POR TODOS OS TERRITÓRIOS

A demarcação das Terras Indígenas e a titulação dos territórios quilombolas precisam avançar com responsabilidade do poder público. Meu mandato vai enfrentar propostas legislativas como o Marco Temporal, que enfraquecem a política de demarcação e ampliam os conflitos nos territórios. Também vou atuar pelo avanço da regularização fundiária quilombola, garantindo segurança sobre a terra e proteção às comunidades diante das ameaças e da violência.

A transição energética precisa gerar benefícios reais para quem vive no Amazonas e respeitar nossos territórios. Meu mandato vai defender investimentos públicos em energias renováveis e políticas climáticas capazes de preparar o estado para os impactos que já atingem a vida da nossa gente. Também vou enfrentar o negacionismo climático e o descaso que deixa comunidades mais vulneráveis diante de secas e cheias. A mudança precisa acontecer com justiça climática e responsabilidade com quem vive aqui.

Comer sem veneno ainda custa caro e acaba sendo um privilégio para quem tem mais renda. Meu mandato vai atuar pela redução do uso de agrotóxicos nocivos e pelo fortalecimento da produção orgânica. Também vou defender incentivos para a agricultura familiar, ampliando o apoio a quem produz por meio da agroecologia. Alimento saudável precisa chegar à mesa de todas as pessoas com preço acessível.

Meu mandato vai fortalecer a fiscalização contra o garimpo ilegal e a grilagem de terras. Também vou enfrentar interesses que promovem a exploração predatória da Amazônia e colocam o lucro acima da vida. Defender nossos territórios significa proteger quem vive neles e impedir que a floresta seja tratada apenas como mercadoria.

Quero garantir que crianças, adolescentes e gestantes sejam prioridade nos planos federais de prevenção e resposta às emergências climáticas. Também vou destinar emendas parlamentares e fiscalizar as ações do Governo Federal para assegurar água potável, alimentação, atendimento de saúde, transporte, acolhimento e continuidade das atividades escolares durante secas, enchentes, queimadas e outros eventos extremos.

Vou trabalhar para aperfeiçoar a legislação federal sobre o registro, o controle e o rastreamento de armas e munições. Também vou defender uma fiscalização mais rigorosa dos CACs, apoiar a construção de um Plano Nacional de Desarmamento e cobrar ações efetivas contra o tráfico nacional e internacional de armas.

Vou trabalhar para fortalecer as ouvidorias, corregedorias, os conselhos de direitos e os mecanismos de prevenção e combate à tortura. Quero aperfeiçoar a legislação, garantir recursos federais e ampliar a transparência, a participação popular e a responsabilização nos casos de abusos e violações praticados por agentes públicos.

Quero propor diretrizes nacionais para o uso obrigatório de câmeras corporais pelas forças de segurança, com regras claras para acionamento, armazenamento, proteção e acesso às imagens. Também vou defender que determinados repasses federais sejam condicionados à adoção dessa tecnologia e de mecanismos efetivos de transparência.

Conheço de perto as ameaças enfrentadas por quem defende direitos humanos e protege os territórios da Amazônia. Por isso, vou trabalhar para aperfeiçoar a legislação federal e garantir recursos permanentes para proteção emergencial, deslocamento seguro e apoio jurídico e psicossocial aos defensores de direitos humanos, comunicadores, ambientalistas e lideranças indígenas, ribeirinhas e comunitárias ameaçadas.

As mudanças climáticas atingem de forma desigual quem já enfrenta desigualdades sociais e econômicas. Vou defender políticas de justiça climática que reconheçam o papel das mulheres na proteção dos territórios, na produção de alimentos e na preservação ambiental, ampliando seu acesso a financiamento, renda e oportunidades na transição para uma economia sustentável.

As mulheres são fundamentais para a agricultura familiar e para a proteção dos territórios, mas ainda enfrentam barreiras para acessar terra, crédito, tecnologia e políticas públicas. Vou defender medidas que ampliem sua autonomia produtiva e econômica, com acesso a financiamento, mecanização, assistência técnica e programas de fortalecimento da agricultura familiar.

No Amazonas, falar de mobilidade é falar de ruas, calçadas e ônibus, mas também de rios, ramais e embarcações. Vou defender recursos federais para uma política de mobilidade adaptada à realidade amazônica, fortalecendo o transporte público coletivo, o transporte fluvial e a integração entre diferentes meios de deslocamento. Quero apoiar a implantação de terminais hidroviários acessíveis e políticas específicas para periferias, comunidades ribeirinhas e pequenos municípios, porque a distância não pode impedir ninguém de chegar à escola, ao trabalho, ao hospital ou aos serviços públicos.

As mudanças climáticas já fazem parte da vida de quem mora no Amazonas. Enchentes, secas extremas, fumaça, calor e alagamentos atingem primeiro e com mais força quem vive nas áreas mais vulneráveis. Vou defender investimentos federais para drenagem, arborização, áreas verdes, prevenção de desastres e adaptação climática das cidades, priorizando periferias e territórios mais expostos. Quero que a política urbana também seja uma política de proteção da vida, enfrentando o racismo ambiental e preparando nossas cidades para o presente e para o futuro.

Garantir a defesa intransponível da Zona Franca de Manaus, enfrentando qualquer iniciativa que ameace seus incentivos, sua competitividade ou sua permanência, e assegurando sua condição estratégica para a geração de emprego, renda, desenvolvimento regional e preservação da Amazônia.